PARABENS! QUERIDA ITAUÇU!

Ramón Peres de Freitas

VAMOS PENSAR!?

Tomara que o espírito de mudança, renovação, inovação comece a contagiar o eleitor brasileiro, sem duvida poderemos assim sonhar com um país mais justo e com menos corrupção.

Falando de minha querida Itauçu, acompanho nossa política desde 1992, portanto é a sexta campanha que participo; e confesso nunca presenciei tantas opções boas que reformular o Poder Legislativo como temos agora.

Temos 61 candidatos a vereador, alguns não sabem nem o propósito de ser vereador, mas estão lá. “A palavra Vereador vem, segundo Constancio em seu Diccionario, do verbo verear, vigiar sobre a boa polícia da terra, reger e cuidar do bem público.” Sendo assim, temos com folga 9 (nove) novos ótimos candidatos, pra fazermos a tão sonhada alternância de poder que a velha democracia anseia, pra manter viva nossa esperança em dias melhores.  

Pra ocupar o executivo, continuo com a palavra INOVAÇÃO, átona. Minha escolha (para manter a isenção do Blog não vou mencionar) vai sempre de encontro com os interesses de minha cidade. Nós cidadãos de bem, não precisamos de esmolas, precisamos de oportunidades, condições dignas de sobrevivência, e da operância do poder publico, fazendo com que nossos estudantes possam ter garantida sua locomoção pra cidades vizinhas, os que trabalham fora de Itauçu, ter parcerias pra locomoção em sua labuta cotidiana, outros trabalhadores terem sua seguridade previdenciária garantida (INSS). Os jovens possam tem laser e esportes, e que nossas crianças possam brincar a vontade na liberdade tão sonhada pelos adultos.

Meus amigos o jogo político esta na mesa, as peças estão aí, se nós soubermos mexer, Itauçu dará um grande passo rumo ao progresso. Se não poderemos cair no abismo do retrocesso.

Ramón Peres de Freitas

O TEJO

O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia,
Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia
Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia.

O Tejo tem grandes navios
E navega nele ainda,
Para aqueles que vêem em tudo o que lá não está,
A memória das naus.
O Tejo desce de Espanha
E o Tejo entra no mar em Portugal.
Toda a gente sabe isso.
Mas poucos sabem qual é o rio da minha aldeia

E para onde ele vai
E donde ele vem.
E por isso porque pertence a menos gente,
É mais livre e maior o rio da minha aldeia.

Pelo Tejo vai-se para o Mundo.
Para além do Tejo há a América
E a fortuna daqueles que a encontram.
Ninguém nunca pensou no que há para além
Do rio da minha aldeia.

O rio da minha aldeia não faz pensar em nada.
Quem está ao pé dele está só ao pé dele.

 Alberto Caeiro – Fernando Pessoa, poeta Português.

         É sempre bom refletir sobre os pensamentos de Fernando Pessoa, que em forma de verso ou prosa sempre nos traz algo a mais, e sempre nos faz pensar.

         E, como estamos em período eleitoral, pensemos bem, qual é o candidato a Prefeito, e a Vereador que realmente é igual ao rio da aldeia do poema, ou seja, qual pessoa que efetivamente é Itauçuense, tem amor por esta Terra, nasceu aqui, e sempre defendeu nossos valores, e o nosso povo. Temos de ter muita consciência para podermos saber distinguir o Tejo do Rio que passa em nossa aldeia; ou melhor, para distinguir o verdadeiro candidato Itaucuense daqueles que só que não tem um só compromisso com o nosso povo, e com a nossa gente.

         Para auxiliar os nossos caros leitores, sugiro que entrem no sitio, do TSE, www.tse.jus.br, e consultem em DIVULGACAND, e olhem lá o local de nascimento de cada candidato, e vejam também os planos de governo de nossos candidatos a Prefeito, as propostas, os programas, enfim conheçam um pouco da vida deles, segundo suas próprias apresentações.

         Enfim vamos aguardar para ver se realmente o Tejo é o rio que corre por nossa aldeia.

Fernando Almeida Sousa, advogado, natural da cidade de Itauçu, filho de José Laurindo de Almeida, e Zeli de Lourdes Sousa Almeida, grandes pessoas, e como tantos outros, somos Itaucuenses de coração.

A criatividade, e os campos férteis.

A muito vem a admirar as riquezas de nosso Estado de Goiás, que está bem localizado, no centro do País, assim como a Cidade de Itauçu. Admirada por ter terras férteis, e clima propicio.

                   O que faltaria então para que as pessoas tivessem condições de viver felizes, sem distanciamento de classes, e com melhor distribuição de riquezas?

                   Daí surgem várias dificuldades a serem enfrentadas que vão bem além dos fatores geográficos, ou de riquezas minerais, faltaria ai a formula de buscar distribuir com maior eficiência as riquezas, e também definir o termo riqueza.

                   Com estes paradigmas surgem os políticos, com as propostas e os métodos ditos infalíveis, mas que nunca se concretizam.

                   Com efeito, vários programas sociais foram desenvolvidos, várias ideias que objetivaram a melhor distribuição de riqueza e renda foram buscadas, e algumas até colocados em desenvolvimento.

                   Contudo, chegamos sempre as inevitáveis conclusões de que nada adianta termos recursos se não sabemos aplica-los, de nada adianta termos uma maravilhosa máquina se não sabemos opera-la, de nada adianta reclamarmos se não temos meios de fazer valer nossas legitimas reivindicações.

                   Surge neste contexto a necessidade do método educacional como mola propulsora da criatividade, e do campo fértil no qual se pode lançar qualquer semente porque ela dará, inevitavelmente, bons, e abundantes frutos.

                   A reflexão a que devemos nos propor na ocasião está envolta na arte de mostrar para o querido leitor que, não se deve ignorar a capacidade da mente humana, pois tudo é possível quando nos propomos a utilizar a nossa capacidade cognitiva, a nossa capacidade de criar uma ideia e executa-la, sempre com o objetivo de trazer paz ao meio social.

                   A forma de o meio social se acalentar, a forma de dirimir as mazelas sociais é por meio da ética, e da política, consoante a sábia lição do filosofo grego, Aristóteles, que assim expos: (...) é a ética que conduz à política. Segundo o filósofo, governar é permitir aos cidadãos viver a vida plena e feliz eticamente alcançada. O Estado, portanto, deve tornar possível o desenvolvimento e a felicidade do indivíduo. Por fim, o indivíduo só pode ser feliz em sociedade, pois o homem é, mais do que um ser social, um animal político - ou seja, que precisa estabelecer relações com outros homens.

                   Não obstante não devemos olvidar que a melhor, e talvez única forma de atingir a plenitude de nossas capacidades de cultivar é por meio de um eficiente sistema educacional, com método, em curto, médio e longo prazo, primordialmente para rede pública de ensino, assim como é feito nas bancadas escolares da iniciativa privada.

                   Conclui-se a reflexão com a expectativa de que o ensino público no Município de Itauçu, principalmente na rede Municipal possa ter método, e paradigmas utilizados nas redes privadas, com o objetivo de incentivar os primeiros cidadãos da Cidade de Itauçu a refletirem e encontrarem a felicidade na arte do conhecimento, antes de qualquer outra experiência, porque encontrarão a verdadeira riqueza a ser distribuída.

                   Itauçu, 10 de junho de 2012.

FERNANDO ALMEIDA SOUSA, advogado militante, e ex-alugo da Escola Alfredo Nasser (1986/1990), José Ludovico de Almeida (1991/1994), e Colégio Estadual de Itauçu (1995/1997), e Universidade Federal de Goiás (1999/2003).

A IMPORTANCIA EM MANTER ITAUÇU DE PÉ!

Varias reuniões políticas têm acontecido em Itauçu, e vai intensificar nos próximos dias. O que uma pequena parte da população de nossa cidade parece não querer, é a famosa alternância de poder, que tem como objetivo maior, proteger e fortalecer a democracia.

A intenção de modificar o Brasil e permitir que o povo tenha além do voto a vez de opinar sobre questões pertinentes, tais como; desigualdade social, sobre os altos impostos pagos pelo contribuinte, corrupção, insegurança publica, drogas e etc. Todas essas coisas ficam de lado. Na verdade o  que realmente importa nesse momento é o interesse pessoal.

Pode se perceber que existe um pequeno grupinho fazendo apologia, com a intenção de trazer de volta políticos, que por seus currículos, o povo jamais deveria ventilar seus nomes, para ocupar cargos públicos em nossa cidade.

Defendo a ideia de colocar gente nova no poder, em todas as esferas, mesmo se o eleitor quebrar a cara, será por acreditar no desconhecido, no incerto, no novo. Agora errar sabendo, é negligencia, é irresponsabilidade. Devemos pensar bem, antes de votar, não podemos andar de ré, rumo ao abismo, precisamos valorizar e muito os 2 (dois) ótimos mandatos de Dr. Alvimar, e elegermos alguém que no mínimo vai manter nosso Itauçu de pé.

Ramón Peres de Freitas

CETICISMO

O que observa, termo que se substantivou mais tarde para significar a escola filosófica dos que faziam profissão de apenas observar sem nada afirmar. Em sentido amplo é a doutrina filosófica que considera a mente humana incapaz de alcançar com certeza absoluta qualquer verdade geral e especulativa, ou a de chegar  a qualquer conclusão. A duvida seria, a única atitude do verdadeiro sábio. Ceticismo é a atitude de duvidar de tudo, em especial da bondade, sinceridade, honestidade ou a coisa que movem os homens à pratica de atos de virtude. O cético é quase sempre, um individuo desajustado, infeliz, revoltado contra seus semelhantes.

       Itauçu não esta precisando de políticos céticos, mas de políticas de sonhos, verdades, honestidade e valorização de companheiros; onde o egocentrismo não predomine, mas sim o bom viver e comprometimento com seus pares.

Paulo Roberto de Castro                   

PROGRAMA BALAIO DE GATO MOSTRA TALENTOS LOCAIS!

A rádio de Itauçu 87,9 esta com um novo programa no ar, BALAIO DE GATO, apresentado pelo Tiãozinho da Valmira, todos os sábados a partir das 17:00 horas. O nome Balaio de gato é dado pelo fato da mistura de gêneros, ou seja, trata se de um programa ao vivo com artistas locais, e shows sertanejos,  incentivando assim a cultura popular e o folclore nacional.
Neste sabado apresentaram a dupla Durval e Zé Teodoro e o Duo Canhoto e Meiriene. Vale a pena lembrar que todo sabado teremos novos artistas apresentando.

De acordo com Tiãozinho, esse programa veio para mostrar a toda população o que tem de melhor no meio artístico de nossa cidade.

Ramón Peres de Freitas

Alunos que frequentam instituições fora de Itauçu reivindicam ajuda no transporte!

Os estudantes de curso superior e profissionalizantes reclamam falta de ajuda no transporte e pendem o apoio da nova Câmara de vereadores para criarem um projeto “Programa Auxilio Transporte” aos alunos que moram em Itauçu, porem freqüentam curso de ensino superior ou curso técnico profissionalizantes em instituições localizadas fora de Itauçu.

Saem de Itauçu todos os dias quatro (4) turmas em busca de um futuro melhor, em busca de mais educação e mais qualidade de vida. Um grupo de alunos vão para Goiânia, outro para Inhumas, outro para Itaberaí e outro para Cidade de Goiás, todos os dias nessa luta, chegam em casa tarde da noite e muito cansados.

O intuito desta proposta é conscientizar os políticos de Itauçu que sem educação a nação está perdida, pois a educação é uma porta forte para mudar a realidade do município, trazendo formação publica e de qualidade para nosso povo. No entanto é isso que esses universitários estão correndo atrás, buscar mais conhecimento e transmitir para o povo de itauçuense, por isso eles precisam de apoio para concluírem seus cursos e desenvolverem suas profissões, em nossa cidade.

De acordo com as alunas Katiuscia, Fernanda e Adriana, o transporte está muito caro e mesmo estudando em universidade estadual os gastos estão muito grande, Adriana diz “Ganho apenas um salario, porem pago R$160,00 reais por mês pelo transporte de Itauçu a Inhumas, fora livros, apostilas e lanche que tenho que comprar, no fim das somas não sobra nada”.

Fernanda de Jesus Coelho

Itauçu lamenta a morte de Claudia Mendes!

O Blog Fique Sabendo em nome da sociedade itauçuense  lamenta a morte de Claudia Mendes, 36 anos. Claudia estava internada há cerca de uma semana no Hospital Municipal de Itauçu quando veio a óbito na manhã do dia 07/05. Amigos e familiares passam por  um momento de muita tristeza com a perca, alem de ser jovem, irradiava alegria e felicidades para todos que estavam por perto.

Claudia Mendes sempre será recordada por seu bom humor e alegria, que nunca reclamava dos infortúnios da vida, tinha enorme carinho com as pessoas, era querida por todos, e muito humilde. Deixou três filhos Lucas, Lorraine e  Laiane, a mãe Elia Mendes o Pai Jose Amaral (Taqural) , dois Irmão Claudio e Clodoaldo, além de outros parentes, e  muitos, muitos amigos!

Ramón Peres de Freitas

OS SOFISTAS DO MUNDO ATUAL – UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA

Para compreendermos como funciona o governo popular antes devemos entender alguns conceitos basicos:

DEMOCRACIA – que é o governo do povo, para o povo, e pelo povo. Portanto, o povo é que manda, não é o Prefeito, não é o vereador, não é o deputado, senador, nem governador, e muito menos Presidente da República, também não é o Juiz, não é o Promotor de Justiça, não é advogado, e muito menos policial, quer seja, civil, ou militar, portanto, quem manda é o povo, a origem de toda a ordem, de todo o Poder é do povo, cada pessoa tem um pedacinho de poder, e se souber exercê-lo entenderá o quanto é valioso um voto.

A vontade de um grupo liderado e captaneado por um bom lider tem a possibilidade de trazer bem estar, felicidade, e organização para todo o grupo, portanto, repita-se o Poder é do Povo, e o povo tem o direito de escolher quem será, ou serão seus lideres; quem escolherá o melhor caminho a ser percorido, quem será o que melhor zelará de sua comunidade, de seus pares, e coirmãos.

O povo para escolher o seu lider, tem alguns instrumentos, e o mais eficaz até então inventado, desde os primordios da sociedade, é a votação direta, secreta, e universal.Nesta ocasião são veiculados os mais eloquentes discursos, utilização da voz, do dialogo em muitas vezes não tão verdadeiro, e tão pouco sincero. Portanto, não votamos em pessoas, mas no que elas dizem e fazem, nas suas ações e atuações, ou seja, não escolhemos pessoas, escolhemos exemplos a serem seguidos, espelhos.

Muitas pessoas utilizam o discurso, a voz, e os argumentos para convencer, por exemplo: os pastores de Igrejas, os Padres e presbiteros, os advogados, os Promotores de Jusitça, os radialistas, os apresentadores de programa televisivo, e princialmente “OS POLITICOS”, os que anseiam levar suas propostas à comunidade que pretendem liderar, e governar.

É neste mundo que surgem os sofistas, ou seja, aqueles que usam discursos vasios, eloquentes, mas tão somente para obter um fim imediato, sem se preocupar em concretizar o objeto de suas veiculações, ou seja, de suas exposições.

Analisemos um pouquinho a respeito da evolução historica dos SOFISTAS, no mundo:

Após as grandes vitórias gregas, atenienses, contra o império persa, houve um triunfo político da democracia – governo do povo, e pelo povo –, como acontece todas as vezes que o povo sente, de repente, a sua força. E visto que o domínio pessoal, em tal regime, depende da capacidade de conquistar o povo pela persuasão, compreende-se a importância que, em situação semelhante, devia ter a oratória e, por conseguinte, os mestres de eloqüência. Os sofistas, sequiosos de conquistar fama e riqueza no mundo, tornaram-se mestres de eloqüência, de retórica, ensinando aos homens ávidos de poder político a maneira de consegui-lo. Diversamente dos filósofos gregos em geral, o ensinamento dos sofistas não era ideal, desinteressado, mas sobejamente retribuído. O conteúdo desse ensino abraçava todo o saber, a cultura, uma enciclopédia, não para si mesma, mas como meio para fins práticos e empíricos e, portanto, superficial.

A época de ouro da sofística foi - pode-se dizer - a segunda metade do século V a.C. O centro foi Atenas, a Atenas de Péricles, capital democrática de um grande império marítimo e cultural. Os sofistas maiores foram quatro. Os menores foram uma plêiade, continuando até depois de Sócrates, embora sem importância filosófica. Protágoras foi o maior de todos, chefe de escola e teórico da sofística.

Portanto, uma grande dica de um jovem advogado!“POVO”!Tenha muito cuidado com os “PROTAGORAS”, cuidado com os discursos vázios, saiba eleger os bons discursos, com objetivos concretos, porém regrados por proposituras idealistas. Saibamos escolher as melhores alternativas, as melhores idéias para condução de nossa comunidade pelos caminhos certos; caminhos a serem seguidos pelos próximos anos, tudo com um só objetivo, o de fazer com que toda a comunidade de forma igualitária, tenha motivos para se orgulhar de fazer parte de sua cidade, e orgulho de dizer que soube escolher o melhor lider, e o melhor discurso. ABAIXO COM OS SOFISTAS.

FERNANDO ALMEIDA SOUSA, advogado, bacharel em direito pela UFG, especialista em Direito Constitucional pela UFG, e especialista em Direito Tributário pela UCB. Advogado militante no Estado de Goiás em direito eleitoral, adminnistrativo, civil, e previdenciário.

JUSTIÇA ELEITORAL X OPORTUNISTAS!

A Justiça Eleitoral vem modernizando no sentido de tornar impossível a ocorrência de fraudes no pleito. A última grande mudança se trata do sistema biométrico, que identifica o eleitor através da digital. A previsão de estar 100% instalado em todo Brasil  até o ano de 2018.

Entendo  que combater as fraude no dia das eleições, é tarefa fácil pra justiça eleitoral. Agora difícil mesmo é combater a compra de votos antes mesmo dos partidos realizarem suas convenções, acontece que os pseudo-s de profissionais se vendem de cara limpa bem antes. Isso sim se trata de um grande desafio para a Justiça Eleitoral. Como fiscalizar uma coisa que aos olhos da sociedade, é imoral, mas legal e assim continua à corrupção eleitoral, caracterizando assim a ilícita compra de votos.

Durante os meus programas na Radio local, tenho insistido muito nesse assunto, pra tentar trazer a sociedade que pensa para o debate, apresentar a idéia a todos e dizer  NÃO à compra de votos. Esse povo que se vende, portanto a minoria, comprometem a administração, em sua totalidade. Eu pergunto a você caro eleitor, há não ser em situações especificas tais como oferta, esmola, um favor a quem esta doente etc. você já viu falar em alguém que sai jogando dinheiro pro alto? Dando o que tem pros outros? Nunca! Vivemos em um país totalmente capitalista, onde as pessoas vendem até a alma, fazem de tudo pra juntar e acumular dinheiro.

Portanto meus amigos se algum de vocês ver alguém, esbanjando o precioso dinheiro, dizendo que vai fazer uma campanha milionária, DIGA NÃO PRA ISSO! Tenha em mente que se eleito, esse gestor(a) vai pegar de volta cada centavo com juros e correção monetária.

E aí! Será que todo o município, tem que ser responsabilizado por uma parte de desocupados, que esperam essa  época pra se darem bem?

Ramón Peres de Freitas

AS "NOVAS" NOTICIAS, DA VELHA POLITICA BRASILEIRA

Demóstenes Lázaro Xavier Torres, nascido em Anicuns, no interior goiano, Demóstenes Torres formou-se em Direito e é integrante concursado do Ministério Público de Goiás desde 1983. Foi Procurador-Geral do órgão antes de ocupar o cargo de Secretário de Segurança Pública, entre 1999 a 2002, no governo de Marconi Perillo.

Em 2002 foi eleito senador da República 1.239.352 votos. Concorreu ao governo de Goiás em 2006 mas obteve apenas 3,5% dos votos, ocupando a quarta posição. Desde fevereiro de 2009 é presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a mais importante Comissão da Casa. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.

Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres participou do I Congresso Mestiço Brasileiro, promovido pelo Nação Mestiça em Manaus, capital do Amazonas, em 20/06/2011, onde discutiu temas como o Estatuto da Igualdade Racial e o sistema de cotas em universidades públicas.

Assumiu em março de 2011 a liderança da bancada do Democratas no Senado, substituindo José Agripino Maia.

No dia 23 de março de 2012, a imprensa noticiou que gravações da Polícia Federal revelaram que o senador Demóstenes Torres pediu dinheiro e vazou informações de reuniões oficiais a Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Relatório com as gravações e outros graves indícios foi enviado à Procuradoria-Geral da República em 2009, mas o chefe da instituição, Roberto Gurgel, não tomou qualquer providência para esclarecer o caso.

                           Um belo currículo para um político brasileiro, não é verdade? Mesmo as pessoas que não votaram em Demóstenes o respeitavam, considerando-o a referencia, a moralidade da política nacional, política essa tão carente de personagens honestas e moralistas, e agora? Esperar o que?! De uma política suja asquerosa onde todo mundo procura o poder pra se esbaldar no vasto campo da conveniência e mergulhar no mar da corrupção. Infelizmente o Senador Demóstenes não foi o primeiro e não será o ultimo, a se corromper diante dessa doença chamada dinheiro e poder.  Mas como sempre vai ficar tudo como Dantes na casa de Abrantes, ta na cara que ele vai alegar inocência, e o maximo que poderá acontecer renunciar, e dai pouco tempo terá seu mandato de volta através do voto direto de um povo sem mente, sem auto estima e sem dignidade! Triste.

Ramón Peres de Freitas

ELEIÇÕES MUNICIPAIS CHEGANDO, E “OS FICHAS SUJAS”, QUEM SÃO, E ONDE ESTÃO?

Mais uma vez estamos prestes a iniciar mais um pleito eleitoral, e a dinâmica é a mesma, muitos eleitores, muitos candidatos, e muita legislação a respeito do assunto.

                   O Tribunal Superior Eleitoral – TSE – é o responsável por regulamentar, editar regras para cada eleição por meio de resoluções. Muitos estudiosos criticam o Poder deste Tribunal em deter tamanho Poder regulamentar, já que a função dos Tribunais é julgar, e não criar regras, pois esta é função típica do Poder Legislativo. No entanto, como o Poder Legislativo é inerte, ainda mais quando se diz em criar leis para ele mesmo ter de cumprir, o TSE chamou para si referido Poder.

                   Enfim, o certo é que há legislação sobre publicidade, sobre registro de candidatura, sobre captação licita e ilícita do sufrágio, ou seja, do voto popular. E dentre tanta legislação nos deparamos com a noviça, e popular “Lei da Ficha Limpa”, e é sobre esta legislação que iremos tecer breves comentários.

                   A Lei complementar n. 135 de 04/06/2010 modificou uma lei anterior, a Lei Complementar n. 64/1990, e como ela foi aprovada sem a observância da antecedência mínima de 01 (um) ano antes do pleito eleitoral, ela não pôde ser aplicada às eleições de 2010, e esta antecedência mínima é prevista na Constituição Federal de 1988, e é condição de validade de leis eleitorais. Portanto, não significa dizer que a lei da ficha limpa não esteja em vigor, mas apenas que não pôde ser aplicada nas eleições de 2010.

                   Vários partidos insatisfeitos com a lei ingressaram com ações diretas de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal – maior tribunal do País – no entanto, este tribunal entendeu que a lei é valida, constitucional, e que deve ser aplicada. Importante deixar bem evidente que a lei da ficha limpa surgiu de iniciativa popular, pois o projeto de referida lei teve de partir do povo, e não dos deputados, senadores ou do Presidente da República, portanto, é uma lei popular.

                   Ai a pergunta que se faz é: Quem está enquadrado no conceito de ficha suja, que é o oposto de filha limpa? Ficha suja é segundo a lei complementar n. 135/2010:

1.     Já tenha tido mandado e tenha suas contas rejeitadas pelos tribunais de contas, no nosso caso especifico pelo Tribunal de Contas dos Municípios; e no caso daqueles que já foram Prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas pelas Câmaras Municipais, e não só dos Tribunais de Contas.

2.     Tenha decisão judicial proferida por um órgão colegiado, em ações criminais, e ações cíveis que impliquem a suspensão dos direitos políticos, como ações civis públicas por improbidade administrativa. Isto é inovação, pois antes somente a decisão acabada da justiça – Transitada em julgado – tinha força para deixar alguém fora de um pleito eleitoral, agora a decisão de um juiz singular, um único juiz não tem poder para deixar uma pessoa inelegível, no entanto, se houver uma simples decisão colegiada, ai haverá o enquadramento na lei, e serão considerados ficha suja.

3.     Aqueles que já tiverem mandato eletivo, e for iniciado contra si um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, e renunciar ao cargo. Pois, mesmo renunciando para não ser cassado será considerado ficha suja.

4.     Os que forem excluídos dos órgão que regulamentam as profissões, tais como o Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Contabilidade, Ordem dos Advogados do Brasil, enfim se for excluído será considerado ficha suja, e não poderá concorrer a mandato eletivo.

5.     Os servidores públicos que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial.

6.     Os Juízes e Promotores de Justiça que tiverem aposentadoria compulsória, que é uma espécie de sanção aos ocupantes de referidos cargos.

7.     Aqueles que forem condenados por violarem as próprias regras eleitorais, tais como, compra de votos, multa por prestação de contas de forma incorreta, ou ausência de prestação de contas, doações para campanhas de forma incorreta, ou recebimento de doações de forma incorretas, recebimento de multa por publicidade incorreta.

                   Estes sãos os casos que se reputam mais graves, e a inelegibilidade prevista é de 08 (oito) anos, alterando a lei anterior que era de 05 (cinco) anos. Portanto, aquele que se tornar ficha suja ficará 08 (oito) anos sem poder concorrer a qualquer mandato eletivo desde o mandato de vereador até o de Presidente da República.

                   Portanto, considera-se que a legislação veio a trazer maior contribuição para o processo democrático, excluindo as pessoas que tenham vida pregressa maculada por históricos que desabonem suas atuações, e que gerem desconfiança, e insegurança no eleitor.

                   Visa-se por meio de referida lei auxiliar o eleitor na difícil escolha daqueles que iram governar suas vidas, administrar o dinheiro público, zelar pela saúde pública, pela educação de qualidade, além dos diversos serviços que devem ser prestados a população, principalmente a mais carente.

                   Vejamos as disposições da lei a respeito do que restou anunciado acima, sendo que são considerados ficha suja:

c) o Governador e o Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e o Prefeito e o Vice-Prefeito que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente e nos 8 (oito)anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos; 

d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes; 

e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: 

1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; 

2. contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; 

3. contra o meio ambiente e a saúde pública; 

4. eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; 

5. de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; 

6. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; 

7. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; 

8. de redução à condição análoga à de escravo; 

9. contra a vida e a dignidade sexual; e 

10. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando; 

f) os que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis, pelo prazo de 8 (oito) anos; 

g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição; 

h) os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes;

j) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição; 

k) o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura; 

l) os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena; 

m) os que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 8 (oito) anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário; 

n) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos após a decisão que reconhecer a fraude; 

o) os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário; 

p) a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, pelo prazo de 8 (oito) anos após a decisão, observando-se o procedimento previsto no art. 22; 

q) os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 8 (oito) anos;

Enfim esta é a situação, e a realidade, portanto, aconselha-se a analisar bem a vida pregressa, ou seja, a vida anterior de cada candidato, sua historia, sua origem, e a sua forma de agir perante a sociedade, para somente depois creditar-lhe o voto de confiança.

Itauçu, 16 de abril de 2012.

                            Fernando Almeida Sousa, advogado militante em direito civil, direito eleitoral, e direito administrativo, especialista em direito constitucional pela UFG, e direito Tributário pela UCB.

A corrida eleitoral de Itauçu!

A Corrida eleitoral em Itauçu esta só começando, e já esta pegando fogo, nas últimas semanas os políticos já começaram a se movimentar em busca de apoio, e como forma mais segura estão se reunindo fora de nossa cidade. No fim da semana passada recebi a informação de que um grupo estaria, se reunindo em Goiânia. Uns mobilizam com matérias em jornais regionais, outros, intensificam projetos “culturais” a maioria esperam loucamente pelo apoio do atual prefeito Dr. Alvimar Tiago de Almeida, e um percentual menor apostam no fato de ser oposição ao prefeito, propondo assim uma nova era. Alguns preferem ficar na surdina, arquitetando possíveis planos de ataque, para as ultimas horas.

Enfim cada um de um jeito diferente, mas trabalhando.

Enquanto isso os eleitores desde os cépticos, passando pelos oportunistas, os profissionais, os ambulantes, passa pelos exploradores até os mercenários, todos estão especulando sobre os supostos candidatos definitivos que irão padecer a partir do dia 06/07 até 07/10 dia das eleições.

 É isso que o povo quer, é disso que o povo gosta.

Ramón Peres de Freitas

NOTA!

Gostaria de esclarecer, e ponderar aos leitores desse Blog. Reiterar a todos que sou totalmente neutro por aqui, não publico matérias tendenciosas, e quem me conhece pessoalmente sabe que não sou manipulável, e se sou formador de opinião não sei, sei que não uso o anonimato para desferir algo contra ninguém. Houve apenas um (1) comentário, tendencioso e desleal, dizendo que “é uma pena este Blog estar sendo manipulado pelo Clayton Melo” o que não condiz com à verdade. Publiquei matérias de todos os pré-candidatos que quiseram usar o espaço; espaço que ainda continua aberto. ramon.peres@hotmail.com    

Na questão sobre os comentários, espero que todos comentem com responsabilidade, que usem com sensatez esse espaço de debates, que sejam respeitosos e compromissados com a verdade.

Eu consideraria absurdo, o fato de ter que mudar a configuração do Blog, e exigir a identificação de todos.

Ramón Peres de Freitas.

Projeto de lei quer acabar com salário de vereadores em Santa Helena/GO.

Um projeto de lei criado por um vereador de Santa Helena de Goiás, a 219 km de Goiânia, quer acabar com os salários dos parlamentares. O trabalho na política passaria a ser voluntário.

O projeto foi criado pelo vereador Alcides Inácio de Freitas (PTB) e, por enquanto, foi apenas protocolado. Segundo Alcides, o projeto deve levar ainda cerca de 30 dias para chegar ao plenário para votação e, caso aprovado, a lei entraria em vigor ainda este ano.

Para o autor do projeto, o objetivo é fazer com que os vereadores trabalhem no intuito de contribuir com a sociedade: “O vereador já tem a manutenção do seu trabalho, suas diligências, gasolina, telefone, assessor. Então, ele podia renunciar ao salário dele em favor da comunidade”.

O presidente da Câmara Municipal de Santa Helena, Ary Divino Martins (PPL), se diz contra o projeto de lei e defende que o salário é uma necessidade. “Aquele vereador que presta um bom serviço tem de ter um salário, tem de ser remunerado”, ressalta.

O município tem nove vereadores com salário mensal de R$ 4.102. Somente com a folha de pagamento, a Câmara gasta em média R$ 37 mil. Em grandes centros como Goiânia, essa economia seria ainda maior. São 35 vereadores que recebem um salário mensal de R$ 10.560. Por ano, o corte na folha reduziria o gasto quase R$ 4,5 milhões.

Fonte: G1

PRIMEIRA PAMONHADA DE ITAUÇU

No ultimo sábado (17/03) Clayton Melo realizou a primeira pamonhada de Itauçu. Por sua iniciativa, diversos trabalhos sociais vêm sendo realizados em nossa cidade. Contando com uma equipe superior a 300 pessoas que começaram a trabalhar as 5(cinco) horas da manhã de sexta feira (16/03), foram feitas mais de 10.000 pamonhas proveniente de 120 balaios de milho verde, 100 queijos, todos os ingredientes foram doados pelos amigos produtores da região de Ordalia afirma Clayton Melo. As pamonhas foram distribuídas de forma gratuita para a população itauçuense. Clayton Melo descreve com entusiasmo a harmonia e a alegria estampada no rosto das pessoas das pessoas, que ali fizeram presentes.

Glossário: Balaio - um balaio reúne 30 atilhos (ou 120 espigas de milho).

Ramón Peres de Freitas

Mulher, parabéns pelo seu dia!!

Mulher...
Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis
Que divide sua alma em duas
Para carregar tamanha sensibilidade e força
Que ganha o mundo com sua coragem
Que traz paixão no olhar
Mulher,
Que luta pelos seus ideais,
Que dá a vida pela sua família
Mulher
Que ama incondicionalmente
Que se arruma, se perfuma
Que vence o cansaço
Mulher,
Que chora e que ri
Mulher que sonha...
Tantas Mulheres, belezas únicas, vivas,
Cheias de mistérios e encanto!
Mulheres que deveriam ser lembradas,
amadas, admiradas todos os dias...
Para você, Mulher tão especial...
Feliz Dia Internacional da Mulher!

INAUGURADO NOVO FORUM DE ITAUÇU!

Foi inaugurada, nesta terça-feira (28), a nova casa da Justiça na comarca de Itauçu, a área construída no setor Ary Demosthenes de Almeida. Com o novo prédio os direitos do cidadão ficam ampliados e, consolidados na Constituição Federal. O Município cedeu às instalações do palácio Pedra Grande ao Judiciário aproximadamente 60 anos, a nova construção permite a devolução do antigo prédio a prefeitura.

“Com 1.821 processos em tramitação, a comarca de Itauçu foi criada pela Lei nº 702, de 14 de novembro de 1952 e instalada em 10 de maio do ano seguinte pelo juiz Osvaldo da Costa. Também atuaram na comarca os juízes Oswaldo Costa, Celso Fleury, e Marília Jungmann (desembargadores), Antônio Ribeiro Parrode, Darci Martins Coelho, Gercy Bezerra Lino Tocantins, Juvenal Vieira da Costa, Luíza Fortunato Ricardo , Maria Lourdes de Souza, Salomão Afiune, José Carlos Duarte, Ricardo Teixeira Lemos e Sebastião José de Assis Neto.

O novo prédio tem 642 metros quadrados de área construída e foi edificado em um terreno de quase 5 mil metros quadrados doado pela prefeitura de Itauçu. Ele segue modelo padrão de uma vara simples e custou ao Judiciário estadual o total R$ 1.635.971,45, assim distribuídos: R$ 1.434.992,76 com o prédio; R$ 1.434.992,76, com o mobiliário; R$ 80.337,60 com equipamentos de informática e R$ 6,3 mil com a central telefônica.”

RAMÓN PERES DE FREITAS