Novas irregularidades envolvendo mais um ministro do Governo Federal prometem trazer novas dores de cabeça a presidente Dilma Rousseff, que já anunciou uma reforma ministerial em data ainda a ser marcada oficialmente pelo Palácio do Planalto.
Desta vez, as denúncias atingem diretamente o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que está sendo acusado de liberar 90% das verbas destinadas a catástrofes naturais, para municípios que ficam localizados em seu Estado natal, Pernambuco, enquanto que os demais municípios terão que repartir os 10% restantes.
A justificativa de Fernando Bezerra é a de que o Ministério não pode discriminar nenhum município e/ou Estado da Federação, e que a população de Pernambuco vem sofrendo com vários desastres naturais.
“Não se pode discriminar Pernambuco por ser o Estado do ministro”, alegou Fernando Bezerra Coelho, que conclui a entrevista coletiva confirmando que a maior parte dos recursos de sua pasta para ações de prevenção a desastres naturais foi realmente destinada para seu Estado.
Segundo os dados do Ministério da Integração, os quais foram repassados à imprensa, da dotação orçamentária de R$ 336 milhões para ações de prevenção a desastres naturais em 2011 para todo o país, R$ 259,9 milhões foram empenhados (com pagamento prometido), e apenas R$ 28,9 milhões foram efetivamente pagos. O valor realmente desembolsado corresponde a apenas 7,9% do previa o Orçamento da União.
De acordo com o Ministério, Pernambuco teve oito projetos selecionados, totalizando um valor empenhado de R$ 98,3 milhões, ou seja, 38% do total.
Fernando Bezerra Coelho se recusou a revelar os valores corretos que foram destinados aos municípios que ficam localizados no Estado de Pernambuco, alegando sigilo, mais disse que seu Estado recebeu mais verbas porque “teve um dos maiores acidentes naturais da história do país, com 41 municípios e mais de 80 mil pessoas atingidas em 2010”.
O ministro negou irregularidades e favorecimento na liberação de recursos de sua pasta, afirmando que os repasses foram feitos por técnicos, e que todos os projetos tiveram o aval da presidente Dilma Rousseff.
Procurada pela reportagem, a Assessoria de Imprensa do Palácio do Planalto não quis comentar o assunto, e nem confirmou se a presidente Dilma Rousseff tomou, de fato, conhecimento dos projetos apresentados pelos municípios pernambucanos.
O ministro Fernando Bezerra Coelho disse ainda que a prioridade feita a Pernambuco pelo Ministério da Integração foi feita em conjunto com o Ministério do Planejamento e com a Casa Civil.
“Já havia projetos prontos [em Pernambuco], houve discussão técnica com diversos setores do governo para evitar que as cheias do Rio Una, se repitam novamente. Para evitar novas inundações e mortes. Não existe política partidária, pequena, miúda. Não se pode discriminar Pernambuco por ser o Estado do Ministro”, disse revoltado Bezerra Coelho.
O Jornal ‘O Globo’ publicou recentemente uma reportagem a qual afirma que os Estados do ministro Fernando Bezerra Coelho (Pernambuco) e o do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Bahia), receberam as maiores verbas de prevenção a desastres em 2011, apesar do Rio de Janeiro ter sofrido as piores devastações da história do país.
A reportagem revela ainda, que depois dos primeiros indícios de irregularidades, a presidente Dilma Rousseff determinou pessoalmente que fosse decretada uma ‘intervenção branca’ no Ministério da Integração Nacional, sem que fosse necessário, a exoneração, pelo menos por enquanto, do ministro Fernando Bezerra Coelho.
Segundo a reportagem, a partir deste momento, toda e qualquer liberação de recursos contra enchentes passaria a ser monitorada e autorizada pela Casa Civil. Em nota, distribuída à imprensa, a assessoria do ministério negou a intervenção.
Fontes do Palácio do Planalto, as quais pediram para não serem identificadas, dão como certa, a queda do ministro Fernando Bezerra Coelho, o que deverá acontecer nas próximas semanas, antes mesmo da reforma ministerial.
Fonte: Folha de SP.